Processo 206232/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 29/03/2019 20:20
Autuado em 29/03/2019 20:20
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 496/2019 da Primeira Câmara, de 22/11/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/11/2019 Acórdão de Parecer Prévio   496/ 2019 Parecer prévio pela regularidade FABIO DE SOUZA CAMARGO
18/11/2019 Acórdão de Parecer Prévio   496/ 2019 Parecer prévio pela regularidade FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SANTA AMÉLIA
Gestor atual JARBAS CARNELOSSI
Gestor das Contas JARBAS CARNELOSSI

Juntadas
DataDescrição
13/10/2020 14:55 Recibo de Petição Intermediária - 644710/20, de 13/10/20 - Protocolo: 644710/20
11/02/2020 07:43 AR do ofício OPD - 3/20 - GP
20/09/2019 11:03 AR do Ofício OCN - 2965/2019 - DP
20/09/2019 10:51 do Protocolo 637128/19

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  21/01/2020 Ofícios Processuais Diversos   3/ 2020   
DP  02/09/2019 Ofício de Contraditório   2965/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/11/2020 2417 Despacho Processual Diverso nº 1349/2020
22/11/2019 2191 Acórdão de Parecer Prévio nº 496/2019
14/11/2019 2186 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2019 de 18/11/2019
04/09/2019 2136 Despacho Processual Diverso nº 1744/2019
24/04/2019 2044 Termo de Distribuição de Processo nº 1509/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/11/2020 15:38 DP  
28/10/2020 11:43 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1349/2020 -
28/10/2020 11:35 SMPJTC  
22/10/2020 09:42 7PC Parecer nº 977/2020 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL. Pelo encerramento.
21/10/2020 15:26 SMPjTC  
16/10/2020 12:08 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1261/2020 -
14/10/2020 12:53 CMEX Informação nº 5610/2020 -
21/01/2020 11:10 DP Informação nº 374/2020 -
18/12/2019 15:47 GP Ofícios Processuais Diversos nº 3/2020 -
27/11/2019 12:08 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1236/2019 -
26/11/2019 22:04 SMPJTC  
25/11/2019 15:05 7PC Ciência de Decisão nº 157/2019 -
25/11/2019 13:54 SMPjTC  
18/11/2019 17:54 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 496/2019 -
22/10/2019 09:26 GCFC  
21/10/2019 17:14 SMPJTC  
17/10/2019 11:07 7PC Parecer nº 517/2019 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL. Exercício de 2018. Pela emissão de parecer prévio recomendando a regularidade, cf. CGM. Considerações acerca do responsável pelo Controle Interno. Expedição de determinação ao Município de Santa Amélia, nos ter
16/10/2019 11:45 SMPjTC Certidão Diversa nº 1301/2019 -
20/09/2019 14:58 CGM Instrução nº 4056/2019 - Ementa: MUNICÍPIO DE SANTA AMÉLIA. Prestação de Contas do exercício de 2018. Contraditório. Contas Regulares.
02/09/2019 10:34 DP Ofício de Contraditório nº 2965/2019 -
01/04/2019 12:37 CGM Despacho Processual Diverso nº 1744/2019 -
01/04/2019 12:37 CGM Instrução nº 3292/2019 - MUNICÍPIO DE SANTA AMÉLIA. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
29/03/2019 20:54 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1509/2019 -

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